Em 2019, a Mais Diferenças realiza projeto de mapeamento e incidência em políticas públicas para idosos com deficiência em 43 municípios do estado de São Paulo.
A população idosa representa o grupo que mais cresce no país (4% ao ano), segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE). As projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2031, o número de idosos do país (43,2 milhões) vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos (42,3 milhões).
Cerca de 63% dos idosos brasileiros apontaram, no último Censo Demográfico, ter alguma deficiência. Como a perda de algumas funcionalidades é comum no processo de envelhecimento, o Estatuto do Idoso considera que esse grupo da população deve ter preferência na destinação de políticas públicas e recursos para garantia de seus direitos. Além disso, população idosa é considerada “especialmente vulnerável” pela Lei Brasileira de Inclusão.
A parceria firmada entre a Mais Diferenças e o Governo do Estado de São Paulo prevê mapear, consolidar dados e contribuir para o fortalecimento de políticas voltadas para esse público. Este é um dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do governo estadual, a serem executados neste ano.
No estado de São Paulo, cerca de 60% da população idosa possui ao menos uma deficiência, segundo dados de 2010. Políticas e serviços que oferecem recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência também atendem algumas das demandas dos idosos, uma vez que contribuem com o acesso à informação e com a inclusão social deste grupo.
Além da produção de conhecimento e do mapeamento de boas práticas, este projeto propõe ações de incidência em políticas públicas, formação de agentes multiplicadores e elaboração de publicação sobre os direitos da população idosa com deficiência.
Se quiser saber mais sobre o projeto, escreva para envelhecimentoedeficiencia@md.
Íntegra do Convênio SEDS 2310/2017
