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Home » Defesa de direitos » Envelhecimento e deficiência: direitos e políticas públicas

Em 2019, a Mais Diferenças realiza projeto de mapeamento e incidência em políticas públicas para idosos com deficiência em 43 municípios do estado de São Paulo.

A população idosa representa o grupo que mais cresce no país (4% ao ano), segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE). As projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em 2031, o número de idosos do país (43,2 milhões) vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos (42,3 milhões).

Cerca de 63% dos idosos brasileiros apontaram, no último Censo Demográfico, ter alguma deficiência. Como a perda de algumas funcionalidades é comum no processo de envelhecimento, o Estatuto do Idoso considera que esse grupo da população deve ter preferência na destinação de políticas públicas e recursos para garantia de seus direitos. Além disso, população idosa é considerada “especialmente vulnerável” pela Lei Brasileira de Inclusão.

A parceria firmada entre a Mais Diferenças e o Governo do Estado de São Paulo prevê mapear, consolidar dados e contribuir para o fortalecimento de políticas voltadas para esse público. Este é um dos projetos aprovados pelo Conselho Estadual do Idoso (CEI), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social do governo estadual, a serem executados neste ano.

No estado de São Paulo, cerca de 60% da população idosa possui ao menos uma deficiência, segundo dados de 2010. Políticas e serviços que oferecem recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência também atendem algumas das demandas dos idosos, uma vez que contribuem com o acesso à informação e com a inclusão social deste grupo.

Além da produção de conhecimento e do mapeamento de boas práticas, este projeto propõe ações de incidência em políticas públicas, formação de agentes multiplicadores e elaboração de publicação sobre os direitos da população idosa com deficiência.

Se quiser saber mais sobre o projeto, escreva para envelhecimentoedeficiencia@md.org.br

Íntegra do Convênio SEDS 2310/2017

Conteúdo da imagem "Envelhecimento e Deficiência: Direitos e Políticas Públicas O que é? Projeto aprovado e financiado pelo Fundo Estadual do Idoso e executado pela Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas. Vai gerar subsídios para formulação e aprimoramento de políticas e ações voltadas à qualidade de vida, cidadania e inclusão da população idosa com deficiência no estado de São Paulo. Quais são os objetivos? • Sistematizar e disseminar informações sobre políticas, programas e ações voltadas à população idosa e com deficiência • Contribuir com a transversalização das políticas públicas • Contribuir com a formação de agentes públicos e da sociedade civil sobre os direitos e a situação de dupla vulnerabilidade dos idosos com deficiência • Produzir e divulgar materiais acessíveis sobre direitos para a população idosa com deficiência e suas famílias O que vai fazer? • Levantamento bibliográfico sobre o tema • Pesquisa sobre a rede de atendimento nos municípios que compõem a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) de Campinas • Mapeamento de boas práticas e estudos de caso em três municípios da Drads de Campinas • Relatório com recomendações para políticas públicas • Seminário para lançamento do relatório, com oficinas para agentes multiplicadores • Cartilha com orientações sobre os direitos da população idosa com deficiência Quer saber mais? Acesse http://maisdiferencas.org.br/projeto/idosos-deficiencia/ Ou escreva para o e-mail envelhecimentoedeficiencia@md.org.br A contribuição de seu município é muito importante! Participe!


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