A representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil realiza em dez cidades do país a pesquisa “Boas Práticas em Educação Inclusiva: A Experiência dos Municípios Brasileiros”. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) e execução técnica da Mais Diferenças (MD).

Os municípios selecionados para integrar o estudo são Florianópolis/SC, Barreiras/BA, Oiapoque/AP, Porangatu/GO, Floriano/PI, Erechim/RS, Betim/MG, Maracanaú/CE, Vitória/ES e Rio Branco/AC.

A definição do grupo deu-se a partir de informações bibliográficas (publicações e teses); indicações a prêmios em educação inclusiva; consultas a especialistas e entidades da área de educação; índices demográficos e dados específicos relacionados à temática, como, por exemplo, as taxas de inclusão de pessoas com deficiência em salas regulares de escolas comuns e os porcentuais de salas de cada município com alunos com deficiência.

A partir deste extenso levantamento, representantes da UNESCO, do MEC e da MD reuniram-se e selecionaram as cidades mencionadas. “O grupo quis, desde o início, que os escolhidos propiciassem representatividade regional à pesquisa, com municípios de diferentes portes, capitais, cidades do interior, etc. No fundo esse estudo tem uma intenção de evidenciar que é possível adotar programas e políticas de educação inclusiva em quaisquer realidades socioeconômicas brasileiras”, explica Wagner Santana, coordenador técnico do projeto.

Objetivos – O estudo mapeará as estratégias adotadas pelas redes municipais de ensino das cidades selecionadas na educação inclusiva, bem como os desafios enfrentados para inclusão de alunos com as mais diferentes deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Transtornos do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação. Além disso, a pesquisa tem por objetivos subsidiar e fortalecer os processos de formulação e implementação de programas e políticas públicas alinhados com os princípios da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Fases do projeto – Iniciado em janeiro deste ano, a pesquisa “Boas Práticas em Educação Inclusiva” cumpriu diversas etapas, a saber, o levantamento de estatísticas e informações à distância; a definição dos municípios; e a elaboração e distribuição de questionários “em papel” ou online a todos os funcionários e diretores de escolas, coordenadores pedagógicos, professores de salas regulares e do AEE.

Nesta semana, termina o chamado “trabalho de campo”. Em suma, cada cidade selecionada terá recebido a visita de um consultor da MD para observação e avaliação da realidade local. Em todas as oportunidades, este profissional fez reuniões com secretários de educação, gestores da área de educação especial/inclusiva, coordenadores “de área” das secretarias (responsável pelo ensino infantil, fundamental, EJA, etc) e com famílias de alunos com e sem deficiência. Em cada um dos dez municípios, a MD também identificou e entrevistou atores locais com atuação emblemática para as conquistas e avanços nas políticas de educação inclusiva. Por fim, os consultores também visitaram ao menos três escolas, com perfis variados, em cada cidade.

Próximos passos – Até o final de janeiro, os dados de cerca de 1700 questionários respondidos terminarão de ser tabulados, e a MD incorporará as observações dos consultores do trabalho de campo. A análise e a elaboração do relatório final ocorrerão entre fevereiro e março. No primeiro semestre de 2015, a Mais Diferenças redigirá e encaminhará a pesquisa à Representação da UNESCO no Brasil. Ela será então transformada em uma publicação oficial da entidade.